16/12/2005
- "Livro de Frederico Viegas prestigiado
pela comunidade jurídica nacional"
O lançamento do livro “O Direito
de Superfície como Instrumento de Planificação
Urbana” do advogado e professor Frederico Henrique
Viegas de Lima na quarta-feira, dia 14, no Restaurante
Stella Grill, em Brasília, se transformou numa
demonstração de prestígio e carinho
da comunidade jurídica brasiliense e nacional
ao autor.
Membros de todos os tribunais superiores e da justiça
local se fizeram presente. Para não deixar
dúvida sobre a relevância do evento,
basta começar pelo presidente do Supremo Tribunal
Federal, Nelson Jobim, que mesmo depois de receber
seu segundo exemplar autografado, ficou por quase
duas horas na confraternização, circulando
atenciosamente entre vários grupos dos presentes
e prestigiando seu colega da Universidade de Brasília-UnB.
O Ministro Sepúlveda Pertence, antigo amigo
da família do autor, também, mesmo já
tendo a obra, compareceu ao evento para confraternizar-se
com a jovem advocacia da Capital, juntamente com seu
filho Evandro, responsável na cidade pelo escritório
do Professor Sérgio Bermudes.
O ministro Marco Aurélio (STF) chegou às
22 horas e 30 minutos, ao mesmo tempo que o Secretário
Executivo do Ministério da Fazenda, Murilo
Portugal, primo do autor e segundo em importância
naquela pasta, depois de Antônio Pallocci. Murilo
“escapou” entre uma reunião e outra
no Ministério para comparecer. Marco Aurélio
mesmo saindo tarde da noite do gabinete disse que
não poderia deixar de abraçar seu antigo
aluno e hoje colega na UnB e dar um beijo na sua amiga
Léa Portugal, mãe do autor.
O lançamento do livro que trata do instituto
do direito de superfície sob duas perspectivas:
como instrumento de planificação urbana
e a estabelecida no Código Civil, mereceu ainda
a presença, entre outros, da Ministra Maria
Cristina Peduzzi (Tribunal Superior do Trabalho),
Ministros Eduardo Ribeiro de Oliveira e Cláudio
Santos (Superior Tribunal de Justiça), Ministros
Roberto Rosas e José Guilherme Villela (Tribunal
Superior Eleitoral), Desembargadores Federais João
Batista e Carlos Mathias, Desembargadores do Distrito
Federal Arnoldo Camanho e Luiz Cláudio de Almeida
Abreu (ex -presidente do TJ-DF).
Alguns presentes fizeram referência à
importância da obra de Frederico Viegas, ressaltando
os ótimos parâmetros para a problemática
decorrente dos loteamentos irregulares no País
e, sobretudo, no Distrito Federal, dada a proliferação
desordenada de “condomínios irregulares”.
Frederico Henrique Viegas de Lima é Advogado,
formado pela UnB, em 1984, Doutor em Direito pela
Universidad de Valladolid (Espanha em 1987); Professor
Adjunto de Direito Civil na UnB desde 1991; ex-Diretor
da Faculdade de Direito – UnB, tem Pós-Doutoramento
pela Faculté de Droit de l’Université
de Genève – Suíça; Professor
de Direito Civil da UNISINOS – Universidade
do Vale do Rio dos Sinos - RS desde 1987; Coordenador
do curso de Pós – Graduação
da Faculdade Católica de Brasília junto
ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e Territórios; Membro “ad hoc”
da Comissão de Especialistas de Ensino Jurídico
do Ministério da Justiça; Coordenador
do curso de Pós - Graduação em
telecomunicações, ministrado pela Faculdade
de Direito da Universidade de Brasília em convênio
com a Agência Nacional de Telecomunicações
– ANATEL; autor do Livro “Direito Imobiliário
Registral na Perspectiva Civil-Constitucional”
Sérgio Antônio de Fabris Editor, Instituto
de Registro Imobiliário do Brasil, Porto Alegre,
2004; Autor do Livro “Temas Registrários
(Três Esboços: Incorporação
Imobiliária. Concessão Real do Uso do
Solo. Registro Civil das Pessoas Naturais)”.
Sérgio Antônio Fabris Editor. Instituto
de Registro Imobiliário do Brasil. Porto Alegre,
1998; Autor dos livros: “Alienação
Fiduciária em Garantia de Coisa Imóvel”,
publicado pela Editora Juruá, em 1998 (1ª
Edição) e 2003 (2º Edição);
Ministros comparecem ao lançamento
do livro
Compareceram ao lançamento do livro
"O Direito de Superfície no Instrumento
de Planificação Urbana", o Presidente
do Supremo Tribunal Federal, Ministro Nelson Jobim,
o Ministro do Superior Tribunal de Justiça,
Eduardo Ribeiro, e o Ministro do Superior Tribunal
Eleitoral, José Guilherme Vilela.
Noite de autógrafos tem a presença
do Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Secretário-Executivo
do Ministério da Fazenda
Também estiverem presentes no coquetel
de lançamento do livro do renomado advogado
Frederico Henrique Viegas de Lima, o Ministro do Supremo
Tribunal Federal, Marco Aurélio, e o Secretário-Executivo
do Ministério da Fazenda, Murilo Portugal.
Cumprimentos do Ministro Nelson Jobim
Ministro Nelson Jobim cumprimenta o autor da obra,
Frederico Henrique Viegas de Lima.
Ilustre convidado
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda
Pertence, foi um dos ilustres convidados que prestigiaram
o coquetel.
