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16/12/2005 - "Livro de Frederico Viegas prestigiado pela comunidade jurídica nacional"

O lançamento do livro “O Direito de Superfície como Instrumento de Planificação Urbana” do advogado e professor Frederico Henrique Viegas de Lima na quarta-feira, dia 14, no Restaurante Stella Grill, em Brasília, se transformou numa demonstração de prestígio e carinho da comunidade jurídica brasiliense e nacional ao autor.

Membros de todos os tribunais superiores e da justiça local se fizeram presente. Para não deixar dúvida sobre a relevância do evento, basta começar pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, que mesmo depois de receber seu segundo exemplar autografado, ficou por quase duas horas na confraternização, circulando atenciosamente entre vários grupos dos presentes e prestigiando seu colega da Universidade de Brasília-UnB.

O Ministro Sepúlveda Pertence, antigo amigo da família do autor, também, mesmo já tendo a obra, compareceu ao evento para confraternizar-se com a jovem advocacia da Capital, juntamente com seu filho Evandro, responsável na cidade pelo escritório do Professor Sérgio Bermudes.

O ministro Marco Aurélio (STF) chegou às 22 horas e 30 minutos, ao mesmo tempo que o Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Murilo Portugal, primo do autor e segundo em importância naquela pasta, depois de Antônio Pallocci. Murilo “escapou” entre uma reunião e outra no Ministério para comparecer. Marco Aurélio mesmo saindo tarde da noite do gabinete disse que não poderia deixar de abraçar seu antigo aluno e hoje colega na UnB e dar um beijo na sua amiga Léa Portugal, mãe do autor.

O lançamento do livro que trata do instituto do direito de superfície sob duas perspectivas: como instrumento de planificação urbana e a estabelecida no Código Civil, mereceu ainda a presença, entre outros, da Ministra Maria Cristina Peduzzi (Tribunal Superior do Trabalho), Ministros Eduardo Ribeiro de Oliveira e Cláudio Santos (Superior Tribunal de Justiça), Ministros Roberto Rosas e José Guilherme Villela (Tribunal Superior Eleitoral), Desembargadores Federais João Batista e Carlos Mathias, Desembargadores do Distrito Federal Arnoldo Camanho e Luiz Cláudio de Almeida Abreu (ex -presidente do TJ-DF).

Alguns presentes fizeram referência à importância da obra de Frederico Viegas, ressaltando os ótimos parâmetros para a problemática decorrente dos loteamentos irregulares no País e, sobretudo, no Distrito Federal, dada a proliferação desordenada de “condomínios irregulares”.

Frederico Henrique Viegas de Lima é Advogado, formado pela UnB, em 1984, Doutor em Direito pela Universidad de Valladolid (Espanha em 1987); Professor Adjunto de Direito Civil na UnB desde 1991; ex-Diretor da Faculdade de Direito – UnB, tem Pós-Doutoramento pela Faculté de Droit de l’Université de Genève – Suíça; Professor de Direito Civil da UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos - RS desde 1987; Coordenador do curso de Pós – Graduação da Faculdade Católica de Brasília junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; Membro “ad hoc” da Comissão de Especialistas de Ensino Jurídico do Ministério da Justiça; Coordenador do curso de Pós - Graduação em telecomunicações, ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília em convênio com a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; autor do Livro “Direito Imobiliário Registral na Perspectiva Civil-Constitucional” Sérgio Antônio de Fabris Editor, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Porto Alegre, 2004; Autor do Livro “Temas Registrários (Três Esboços: Incorporação Imobiliária. Concessão Real do Uso do Solo. Registro Civil das Pessoas Naturais)”. Sérgio Antônio Fabris Editor. Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. Porto Alegre, 1998; Autor dos livros: “Alienação Fiduciária em Garantia de Coisa Imóvel”, publicado pela Editora Juruá, em 1998 (1ª Edição) e 2003 (2º Edição);

Ministros comparecem ao lançamento do livro

                                         
Compareceram ao lançamento do livro "O Direito de Superfície no Instrumento de Planificação Urbana", o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Nelson Jobim, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Eduardo Ribeiro, e o Ministro do Superior Tribunal Eleitoral, José Guilherme Vilela.

Noite de autógrafos tem a presença do Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda

                                     
Também estiverem presentes no coquetel de lançamento do livro do renomado advogado Frederico Henrique Viegas de Lima, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, e o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Murilo Portugal.

Cumprimentos do Ministro Nelson Jobim


                                     
Ministro Nelson Jobim cumprimenta o autor da obra, Frederico Henrique Viegas de Lima.

Ilustre convidado

                                     
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, foi um dos ilustres convidados que prestigiaram o coquetel.

 
 
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